13/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/09/2013 |
16/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 23) |
19/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/10/2013 |
Publicado Ofício nº 230/13 do Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre este Projeto de Lei . DA (p. 22 ) |
03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
21/02/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/05/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
20/10/2014 |
Devolvido sem voto |
04/11/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
18/11/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
06/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1586, 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1587, 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1588, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoraveis à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição Justiça e Redação. (D.A. pág. 07 e 08) |
06/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |