| 28/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/09/2013 |
| 01/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 07/11/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
| 21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 10/02/2014 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 166, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 167, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela
CCJR, conclusivamente, nos termos
dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
| 19/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 12.02.2014. (DA. pág. 26) |
| 19/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 25/02/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 10/03/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
| 19/03/2014 |
Publicado parecer nº 326, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 24) |
| 19/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1427/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.608, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2014.
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| 27/03/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.608. (DA. pág. 35) |
| 27/03/2014 |
Aguardando Sanção |
| 08/04/2014 |
Publicada a Lei nº 15.385, 07 de abril de 2014. (DOE I (p. 03 ) |
| 24/04/2014 |
Arquive-se. |
| 15/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.001 |