Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 650 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 650 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.222 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Cavalgada, Carreata e Passeata para Jesus", em São José dos Campos.
Data de Publicação 20/09/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PASSEATA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
20/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/09/2013
23/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
30/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/10/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz.
16/10/2013 154ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/10/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/10/2013 Devolvido sem voto.
16/10/2013 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Fernando Capez, favorável
16/10/2013 60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
17/10/2013 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de Urgência. (D.A, pg. 26)
17/10/2013 Publicado o Parecer nº 1805/13, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação e Cultura - Favoráveis à Propositura. (D.A, pg. 34).
31/10/2013 Recebido pelo Governador em: 31/10/2013
01/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.425. (DA. pág. 118)
01/11/2013 Aguardando Sanção
23/11/2013 Publicada a Lei nº 15.222, de 22 de novembro de 2013. (DOE I pág. 01)
02/12/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2013 1805 / 2013 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2013 Autógrafo 30425 Samuel Moreira  
2 23/11/2013 Lei 15222 Governador  
3 17/10/2013 Req. Urgência Antonio Salim Curiati  
Total: 3 ocorrência(s)
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