Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 659 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 659 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.345 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado, naquele Município.
Data de Publicação 25/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
25/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013
26/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/10/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
18/12/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/02/2014 Publicado parecer nº 78, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
12/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 05.02.2014. (DA. pág. 24)
12/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 339/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.576, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de fevereiro de 2014.
19/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.576. (DA. pág. 26.)
19/02/2014 Aguardando Sanção
13/03/2014 Publicada a Lei nº 15.345 , de 12.03.14 DOe (p. 01)
18/03/2014 Arquive-se.
26/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2013 78 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 19/02/2014 Autógrafo 30576 Samuel Moreira  
2 13/03/2014 Lei 15345 Governador  
3 Ofício 339 Ofício ao Projeto de lei numero 659/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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