Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 734 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 734 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.307 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Crescer no Campo", em Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação 12/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.055

Tramitação

Data Descrição
12/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 12/10/2013
15/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
25/11/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2013 Publicado parecer nº 2142, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27.11.2013. (DA. pág. 24)
03/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/12/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7083/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.510, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 5 de dezembro de 2013.
17/12/2013 Publicado autógrafo nº 30.510. (DA. pág. 30)
17/12/2013 Aguardando Sanção
15/01/2014 Publicada a Lei nº 15.307, de 14.01.2014. (DOE I pág. 01 )
23/01/2014 Arquive-se.
12/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 2142 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2013 Autógrafo 30510 Samuel Moreira  
2 15/01/2014 Lei 15307 Governador  
3 Ofício 7083 Ofício ao Projeto de lei numero 734/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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