28/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Jamil Muradi e Nivaldo Santana D.A. p.09 |
05/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.07 |
09/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa . |
09/10/2001 |
144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
10/10/2001 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de Urgência. (DA p. 8) |
10/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/10/2001 |
Pedido de RE. À CCJ. |
19/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
19/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2001 |
73ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, a subemenda as emendas nºs 2 e 3 e a emenda do Congresso das Comissões, prejudicada as emendas nºs. 2 e 3 e rejeitada a emenda nº 1 |
29/11/2001 |
Congresso de Comissões: CCJ/CSP/CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep. Ary Fossen, favorável à proposição, às emendas nºs 2 e 3, à emenda apresenta, e contrário à emenda nº 1. |
29/11/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões; CCJ e CFO,o parecer do Relator Dep.Ary Fossen,favorável ao PR e às emendas nºs 2 e 3,na forma da subemenda proposta à emenda apresentada e contrário à emenda nº 1.Ao STAM. |
30/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1693/01, da Mesa, sobre as emendas oferecidas-favorável à emenda proposta pelo Congresso das Comissões: CCJ e CFO, e às emendas nºs 2 e 3, na forma da subemenda oferecida e, contrário à emenda nº 1(DA p.16) |
30/11/2001 |
Entrada na C.Redação. |
30/11/2001 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
01/12/2001 |
Publicado Parecer nº 1678/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição, às emendas de nºs 2 e 3, à emenda apresentada, e contrário à emenda nº 1 (DA p.7/8) |
03/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
04/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
04/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
05/12/2001 |
Publicado Parecer nº 1755/01, da CR (DA p.13/14) |
07/12/2001 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1755/01, da CR. (DA 16) |
18/12/2001 |
Publicada Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. (DA p. 6) |
21/11/2003 |
Publicado Ato nº 84, de 2003, da Mesa (DA p. 7) |
09/12/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17538/2003) |
09/06/2010 |
Publicada a Resolução nº 868, de 8 de junho de 2010, que dá nova redação ao "caput" do artigo 5º da Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001. (DA p. 10) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.002 |