| 22/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/10/2013 |
| 23/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 01/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 21/02/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 04/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
| 15/04/2014 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
| 28/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/06/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 01/07/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/08/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 28/08/2014 |
Publicados Pareceres: nº 1100, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1101, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania da Participação e das Questões Sociais e nº 1102, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 19) |
| 28/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|