| 24/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 24/10/2013 |
| 25/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 05/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 28/11/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
| 05/02/2014 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
| 18/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável |
| 19/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 12/03/2014 |
Devolvido sem voto |
| 18/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
| 28/03/2014 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
| 11/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 467, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 468, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 469, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
| 11/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |