25/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/10/2013 |
29/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
06/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/03/2014 |
Devolvido sem voto |
02/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/02/2015 |
Recebido com voto contrário do relator Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2015 |
Publicados pareceres: nº 858, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 859, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
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21/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4454/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.209, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.209. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.905, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
29/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |