10/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
23/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CTC. |
10/12/2001 |
Entrada na CTC. |
12/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Edir Sales. |
12/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
04/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/02/2002 |
Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
12/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 182/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 183/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8) |
12/03/2002 |
10ª Sessão Extraordinária: Aprovado substitutivo, prejudicado o Projeto. |
13/03/2002 |
Entrada na C.Redação. |
13/03/2002 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
13/03/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
15/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
15/03/2002 |
Publicado o parecer nº 258/02, da CR (DA, p.12) |
18/03/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
20/03/2002 |
Ofício nº 1259/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.286 (DA, p.16) |
21/03/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25286 |
06/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.092, de 05 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 . |