Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0660 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0660 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.092 / 2002
Ementa Dá a denominação de "João Vitte"aos viadutos localizados no Km 169,1 da Rodovia Washington Luiz , SP-310, em de Santa Gertrudes.
Data de Publicação 10/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
10/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
23/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
10/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para a Dep. Edir Sales.
12/12/2001 Enviado à Deputada.
04/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
05/02/2002 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
12/03/2002 Publicados: Parecer nº 182/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 183/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado substitutivo, prejudicado o Projeto.
13/03/2002 Entrada na C.Redação.
13/03/2002 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
13/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
14/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
14/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/03/2002 Publicado o parecer nº 258/02, da CR (DA, p.12)
18/03/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
20/03/2002 Ofício nº 1259/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.286 (DA, p.16)
21/03/2002 Publicado Autógrafo nº 25286
06/04/2002 Publicada a Lei nº 11.092, de 05 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25286  
2 06/04/2002 Lei 11092 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001259  
Total: 3 ocorrência(s)
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