19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 19/11/2013 |
21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
20/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota para encaminhamento ao DADE. |
17/09/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5194/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do Município de Promissão em Estância Turística. |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
02/03/2015 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/03/2015 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada do pedido dee designação de Relator Especial, publicado no DA. de 28.02.2015. (DA. pág. 09) |
07/03/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada.Retorne à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. (DA. pág. 10) |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
07/05/2015 |
Publcado o Parecer nº 436, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 26) |
08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |