| 13/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2046) |
| 26/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CTC)Comissão de Transportes e Comunicações / (CAM)Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2490) |
| 29/09/1997 |
Entrada na CCJ |
| 10/11/1997 |
Entrada na CTC |
| 03/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 07/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 22/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Edmir Chedid |
| 22/04/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (696) |
| 04/05/1998 |
Entrada na CAM |
| 24/09/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 25/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 25/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 28/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Marcio Araújo |
| 06/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Alberto Calvo |
| 19/10/1998 |
Entrada na CFO |
| 21/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CFO (DA p. 4) |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita Relator pela CFO |
| 26/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Conte Lopes |
| 02/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e Publicação (s/nº) |
| 09/12/1998 |
Publicados o Parecer nº 2073/98 da Comissão de Constituição e Justiça; o Parecer nº 2074/98, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) pela Comissão de Transportes e Comunicações; o Parecer nº 2075/98 de Relator Especial (Deputado Alberto Calvo) pela Comissão de Assuntos Metropolitanos; e o Parecer nº 2076/98 de Relator Especial (Deputado Conte Lopes) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao pl e contrário ao Substitutivo nº 1 (DA p. 13 e 14) |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21) |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152 |