Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 970 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 970 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.420 / 2014
Ementa Institui o Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro, a ser celebrado em 20 de outubro.
Data de Publicação 14/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
14/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2013
17/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
14/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
24/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
25/03/2014 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/04/2014 Publicado Parecer nº415 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº416 de 2014 Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg16)
05/04/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17)
07/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2431/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.638, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014.
17/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.638. (DA. pág. 22)
17/04/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.420, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
27/06/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2014 415 / 2014 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/03/2014 416 / 2014 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2014 Autógrafo 30638 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15420 Governador  
3 Ofício 2431 Ofício ao Projeto de lei numero 970/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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