14/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2013 |
17/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
06/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
14/02/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
25/03/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/04/2014 |
Publicado Parecer nº415 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº416 de 2014 Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg16) |
05/04/2014 |
Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17) |
07/04/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/04/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/04/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/04/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/04/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2431/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.638, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014. |
17/04/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.638. (DA. pág. 22) |
17/04/2014 |
Aguardando Sanção |
13/05/2014 |
Publicado a Lei nº 15.420, de 12.05.2014. (DOE pág. 01) |
27/06/2014 |
Arquive-se. |
06/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071 |