| 18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014 |
| 19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2014 |
Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 262/2010 ao referido Projeto, para fins de instrução. |
| 27/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 262/2010. |
| 06/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 07/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 06/05/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 23/05/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 27/05/2014 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes |
| 27/06/2014 |
Devolvido sem voto |
| 14/08/2014 |
Redistribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 21/08/2014 |
Devolvido sem voto |
| 26/08/2014 |
Redistrbuido ao Deputado Celso Giglio |
| 30/10/2014 |
Devolvido sem voto |
| 04/11/2014 |
Redistribuído à Deputada Heroilma Soarea Tavares |
| 28/11/2014 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
| 03/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
| 04/02/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/02/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 30/06/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 12/08/2015 |
Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 17/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1253, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1254, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1255, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11) |
| 17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |