01/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/03/2014 |
07/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/03/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
11/12/2014 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 13, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 14, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
04/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
|
04/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 447, de 2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.986, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2015 |
20/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.986. (DA. pág. 10) |
21/02/2015 |
Aguardando Sanção |
14/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.697, de 13.03.2015. (DOE I pág. 01) |
18/03/2015 |
Arquive-se. |
13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |