Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2014
Ementa Institui a "Semana Estadual Amácio Mazzaropi".
Data de Publicação 10/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, INCENTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 10/04/2014
11/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
16/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
02/07/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
09/10/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/11/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
27/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 170, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 171, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 172, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à Proposição. (DA. pág. 13)
27/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/03/2018 Publicado Despacho: Junte-se o projeto de lei nº 96/2018 ao projeto de lei nº 354/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 22)
14/03/2018 Anexado o Projeto de lei 96/2018.
03/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2014 170 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/07/2014 171 / 2015 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
12/02/2015 172 / 2015 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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