10/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 10/04/2014 |
11/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/06/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
02/07/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
09/10/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/02/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
27/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 170, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 171, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 172, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à Proposição. (DA. pág. 13) |
27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o projeto de lei nº 96/2018 ao projeto de lei nº
354/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 22) |
14/03/2018 |
Anexado o Projeto de lei 96/2018. |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |