Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 375 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.733 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Gianni Franco Samaja" à ponte localizada no km 146,900 da Rodovia Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Parecer nº 112, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 11/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores BROTAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/04/2014
14/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/05/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
14/10/2014 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014 Distribuído ao Deputado Campos Machado
27/11/2014 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1597, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1598, 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 21)
09/12/2014 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24)
09/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/12/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/01/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
21/02/2015 Publicado o Parecer nº 112, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8)
23/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0607/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.034, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
03/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.034. (DA. pág. 25)
04/03/2015 Aguardando Sanção
25/03/2015 Publicada a Lei nº 15.733, de 24.03.2015. (DOE. I pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/01/2015 112 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/10/2014 1597 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
27/11/2014 1598 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2015 Autógrafo 31034 Autógrafo ao Projeto de lei numero 375/2014 Chico Sardelli  
2 25/03/2015 Lei 15733 Governador  
3 Ofício 607 Ofício ao Projeto de lei numero 375/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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