30/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/04/2014 |
05/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
27/05/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
09/06/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
24/06/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
21/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
22/10/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/11/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
05/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1546, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1547, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 1548, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 11) |
05/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo partes destacadas. Rejeitado, destacadamente, o artigo 2º. |
19/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/01/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 127/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.980, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014. |
14/01/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/01/2015 |
Publicado autógrafo nº 30.980. (DA. pág. 5) |
15/01/2015 |
Aguardando Sanção |
05/02/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 013/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei . (DA. pág. 18). |
06/02/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/02/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/02/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/03/2015 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
10/03/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |