| 30/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/04/2014 |
| 05/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 30/05/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/06/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Roque Barbiere |
| 11/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 13/10/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 08/12/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
| 06/10/2016 |
R E S T A U R A D O |
| 08/10/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 709/2016 ao Projeto de lei nº 560/2016, e ambos ao Projeto de lei nº 520/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 05) |
| 10/10/2016 |
Anexado o Projeto de lei 560/2016. |
| 10/10/2016 |
Anexado o Projeto de lei 709/2016. |
| 02/11/2016 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 10) |
| 08/11/2016 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 09/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1252, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 127) |
| 09/11/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 520/2014 dos Projetos de lei nº 560/2016 e nº 709/2016. Aprovado o requerimento de retirada do Projeto de lei nº 520/2014. Arquive-se o Projeto de lei nº 520/2014. (DA. pág. 127) |
| 09/11/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 560/2016. |
| 09/11/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 709/2016. |
| 08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149 |
| 08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |