23/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014 |
26/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2014 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
04/06/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
19/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado Alencar Santana Braga, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à moção na forma do substitutivo apresentado |
28/10/2014 |
Aprovado o substitutivo, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção, na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1228/2014 da Comissão de Transportes e Comunicação, aprovado o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, conforme o voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento interno e prejudicada a Moção, na na forma original. DA pg.40. |
31/10/2014 |
Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, em 28.10.2014. DA (p. 47) |
03/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
04/12/2014 |
Publicado o Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20) |
04/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6527/14 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
13/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |