Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/10/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 824/2013
Deliberado
Ementa: Desonera da tarifa de pedágio nas estradas estaduais os veículos de transporte de portadores de necessidades especiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana Braga, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 435/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Oliveira de Souza" à passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 132, em Porto Feliz.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 977/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Nogueira Santos" ao viaduto localizado no km 57,55 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1481, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 978/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Jose de Faria" ao viaduto localizado no km 49,50 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna. Parecer nº 1476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1007/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vincenzo Sardelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 127 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 47/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Furlan" ao viaduto localizado no km 153 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Arthur Nogueira. Parecer nº 1473, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 99/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro José da Silva Martha Filho" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 241/225, localizado no km 241,200 da Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Renno (SP 225), em Bauru.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 136/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Emanuela Garcia" à passarela localizada no km 158,00 da Rodovia do Açúcar - SP 308, em Piracicaba. Parecer nº 1474, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 143/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vanderlei Caixe" ao viaduto localizado no km 312 da Rodovia Antônio Duarte Nogueira - SP 318, em Ribeirão Preto. Parecer nº 1480, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 182/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Barbizan" ao trevo de acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Iacri. Parecer nº 1479, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 346/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Marli Aparecida Capriotti Maier" à passarela localizada no km 64,500 da Rodovia Castello Branco, em Mairinque. Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Moção 53/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários para que seja apreciado e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Alencar Santana Braga Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Antonio Mentor Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Carlão Pignatari Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Gerson Bittencourt Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
João Caramez Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Marcos Neves Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Orlando Morando Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Roberto Morais Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Rogério Nogueira Favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Moção 66/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações e à Anatel que a fiscalização às empresas de telefonia móvel e apliquem sanções severas àquelas que não prestarem serviços de qualidade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável a moção
Alencar Santana Braga Favorável a moção
Antonio Mentor Favorável a moção
Carlão Pignatari Favorável a moção
Gerson Bittencourt Favorável a moção
João Caramez Favorável a moção
Marcos Neves Favorável a moção
Orlando Morando Favorável a moção
Roberto Morais Favorável a moção
Rogério Nogueira Favorável a moção

 

Veja também

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