| 14/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2014 |
| 18/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 01/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 02/08/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág.10) |
| 24/10/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 04/03/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando nos termos regimentais designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
| 06/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJR |
| 26/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/03/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 16/09/2015 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 30/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
| 03/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1201, de 2015, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Roque Barbiere; nº 1202, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos,
e nº 1203, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 17)
|
| 03/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |