| 23/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/08/2014 |
| 26/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 03/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 18/09/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/10/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 29/04/2015 |
Devolvido sem voto |
| 18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
| 25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Roberto Massafera |
| 18/08/2015 |
Recebido do Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Infraestrutura, com voto em separado favorável com a emenda apresentada |
| 26/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável |
| 26/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 04/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 11/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado João Paulo Rillo |
| 22/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba |
| 25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
| 02/09/2016 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
| 10/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1354/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1355/2016, da Comissão de Infraestrutura e de nº 1356/2016, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 10/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 13/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |