Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 803/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre requisitos às empresas e instituições que executarem serviços ou obras na condição de subcontratadas de empresas ou consórcios contratados pela Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas ou Empresas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Projeto de lei 877/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza a Universidade de São Paulo a ceder na modalidade comodato, pelo prazo de cinquenta anos, em favor da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas - ASHC, imóvel de sua propriedade nesta Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, contrário
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 41/2014
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Com o Voto em Separado
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Fernando Cury Favorável ao parecer
Gileno Gomes Favorável ao parecer
Luiz Turco Com o Voto em Separado
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer

 

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