| 20/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 20/09/2014 |
| 23/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 30/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 29/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 14/11/2014 |
Distribuído a Deputada Telma de Souza |
| 12/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 25/05/2015 |
Devolvido sem voto |
| 03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 06/08/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 913, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 914, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13) |
| 04/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14) |
| 04/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4810/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.242, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015 |
| 22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.242. (DA. pág. 12) |
| 23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.931, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
| 29/10/2015 |
Arquive-se. |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |