| 27/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/09/2014 |
| 30/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 08/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2015 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 09/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 10/08/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 915, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 916, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 13)
|
| 04/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14) |
| 04/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4811/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.243, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015 |
| 22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.243. (DA. pág. 12) |
| 23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.933, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
| 29/10/2015 |
Arquive-se. |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |