| 02/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/10/2014 |
| 03/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 13/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 09/12/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável |
| 19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 23/09/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/10/2015 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 17/10/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1271, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1272, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1273, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 13) |
| 17/10/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |