23/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 23/10/2014 |
24/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
04/11/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
03/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2015 |
Publicado o parecer nº 68, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão |
11/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/02/2015 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 475/2015 |
24/02/2015 |
Arquive-se. |
03/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |
05/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 206/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 12) |