29/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/11/2014 |
02/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
24/02/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
18/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
16/03/2016 |
Devolvido da vista |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 587, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 588, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 589, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11 )
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |