03/02/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/02/2015 |
04/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2015 |
Publicado o substitutivo nº 1 e a emenda nº 1, ambos de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 18). |
05/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2015 |
Publicadas as Emendas de nºs 02 a 06, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 09) |
06/02/2015 |
Publicada a Emenda nº 07, de autoria do Deputado Gerson Bittencourt. (DA. págs. 09 e 10) |
06/02/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2015 |
Publicado Emendas nº 08 a 11, de autoria do Deputado Estevam Galvão. (DA. págs. 08 e 09) |
09/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2015 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Gerson Bittencourt. |
11/02/2015 |
Recebido com voto favorável do relator. |
11/02/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e às emendas nº 2, 5, 9 e 10, na forma das subemendas apresentadas e contrário às emendas nº 1, 3, 4, 6, 7, 8 e 11, e contrário ao substitutivo nº 1 |
11/02/2015 |
1ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Aprovado o Projeto e as Subemendas de nºs 2, 5, 9 e 10 apresentadas no parecer do Congresso de Comissões. Prejudicados o Substitutivo de nº 1 e as emendas de nºs
2, 5, 9 e 10. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
11/02/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
11/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/02/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
12/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 79, de 2015, de Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
projeto, às emendas nº 2, 5, 9 e 10, na forma das subemendas apresentadas, contrário às emendas nº 1, 3,4, 6, 7, 8 e 11, e ao
substitutivo nº 1. (DA. pág. 20) |
12/02/2015 |
Publicado parecer nº 83, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. 20 e 21) |
12/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 438/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.991, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015. |
13/02/2015 |
Publicada a retificação da conclusão do Parecer nº 79, de 2015, de Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ... Leia-se como se segue e não como constou: (...) favorável ao projeto, às emendas nº 2, 5, 9 e 10, na forma das subemendas apresentadas, contrário às emendas nº 1, 3,4, 6, 7, 8 e 11, e ao substitutivo nº 1. Publicado no DA. de 12.02.2015. (DA. pág. 10) |
14/02/2015 |
Publicado o Autógrafo Nº 30.991. DA (p. 16 ) |
20/02/2015 |
Publicada a LEI Nº 15.692, de 19 /02/15.DOE (p. 01 ) |
23/02/2015 |
Arquive-se. |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.002 |