19/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015 |
20/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
04/04/2016 |
Devolvido sem voto |
05/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
07/04/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/04/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 653, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 654, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14) |
14/04/2016 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14)
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14/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
25/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2253/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.585, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de abril de 2016. |
25/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/04/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.585. (DA. pág. 11) |
26/04/2016 |
Aguardando Sanção |
17/05/2016 |
Publicada a Lei nº 16.229, de 16.05.2016. (DOE-I pág. 01) |
17/05/2016 |
Arquive-se. |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |