Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 148 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 148 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.091 / 2016
Ementa Dá a denominação de "José Ariovaldo Gava" ao viaduto localizado no km 405,600 da Rodovia Miguel Jubran (SP 333), em Assis.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
03/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 354/2015 ao PL 148/2015
09/09/2015 Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, propondo juntada do PL 354/2015 ao PL 148/2015
15/09/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 354, de 2015 ao Projeto de lei nº 148, de 2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/09/2015 Anexado o Projeto de lei 354/2015.
17/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
30/09/2015 Devolvido sem voto
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/10/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável aos PL 148/2015 e PL 354/2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável aos PL 148/2015 e PL 354/2015
22/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
25/11/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao PL 148/2015 e contrário ao PL 354/2015, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovado conclusivamente o Projeto de lei nº 148/2015, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o Projeto de lei nº 354/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1630, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 148/2015, ao qual se encontra anexado o PL 354/2015, favorável ao PL 148/15 e ao PL 354/15 e nº 1631, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o PL 148/2015, ao qual se encontra anexado o PL 354/2015, aprovando o PL 148/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o PL 354/2015. (DA. pág. 14)
04/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7009/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.405, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.405. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Lei nº 16.091, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2015 1630 / 2015 favorável favorável aos PL 148/2015 e PL 354/2015 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/11/2015 1631 / 2015 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao PL 148/2015 e contrário ao PL 354/2015 Itamar Borges Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 354/2015 ao PL 148/2015 Afonso Lobato  
1 17/12/2015 Autógrafo 31405 Autógrafo ao Projeto de lei numero 148/2015 Fernando Capez  
2 13/01/2016 Lei 16091 Governador  
3 Ofício 7009 Ofício ao Projeto de lei numero 148/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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