| 17/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 17/03/2015 |
| 16/10/2015 |
Publicado o Ato nº 175, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, criando a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 dias, ¿investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias de Serviço Público de fornecimento de energia¿. (DA. pág. 09) |
| 16/10/2015 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 12/11/2015 |
Publicado Ato nº 183/2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, CONSTITUINDO a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: Deputados do PSDB: Carlão Pignatari e Weson Gasparini - membros efetivos; Mauro Bragato e Roberto Engler- membros substitutos; do PT, Deputados João Paulo Rillo - membro efetivo e Beth Sahão - membro substituto; do DEM, Deputados Rogério Nogueira - membro efetivo e Cezinha de Madureira- membro substituto; do PV, Deputados Roberto Trípoli, membro efetivo e Marcos Neves, membro substituto; do PMDB, Deputados Jorge Caruso - membro efetivo e Léo Oliveira, membro substituto; do PP, Deputados Delegado Olim- membro efetivo e Antonio Salim Curiati- membro substituto; do PTB, Deputados Campos Machado - membro efetivo e Roque Barbiere, membro substituto e pelo PTN, Deputado Igor Soares - membro efetivo (DA.pg. 11) |
| 25/11/2015 |
Publicado Ofício CPI nº 01/2015, Energia Elétrica de 24/11/2015, do Deputado Carlão Pignatari, comunicando, que em reunião especial realizada nesta data, foi eleito Presidente, e o Deputado Delegado Olim, Vice-Presidente da referida CPI. A eleição do Relator, ocorrerá oportunamente. (D.A. pgs. 1/15)
|
| 26/11/2015 |
Republicado Ofício CPI Energia Elétrica nº 01/2015, de 24/11/2015 de autoria do Deputado Carlão Pignatari, comunicando sua eleição como Presidente e também do Vice-Presidente da referida CPI. (Republicado por ter saído com incorreçõs no D.A. de 25/11/2015, pg. 15). D.A. pg. 13 |
| 09/12/2015 |
Publicado e anexado aos autos, Memorando Gab. IS nº 82/2015, assinado pelo Deputado Igor Soares, renunciando à sua participação na referida Comissão Parlamentar de Inquérito.Informa ainda, que o mesmo é Vice-Presidente Estadual do PTN, Líder do partido da Assembléia Legislativa, membro efetivo de duas Comissões nesta Casa de Leis além de membro e apoiador de algumas Frentes Parlamentares, motivo pelo qual fica inviável assumir mais este importante compromisso para um assunto que requer maior dedicação e atenção. (DA. pág. 11) |
| 11/12/2015 |
Publicado e anexado aos autos, Ofício Lid PSDB nº 158/2015, assinado pelo Deputado Carlão Pignatari, comunicando, em virtude de acordo político, a sua RENÚNCIA a uma das vagas que compete ao Partido, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito, que era ocupada pelos Deputados Welson Gasparine e Roberto Engler. (DA. pág. 11) |
| 09/03/2016 |
Publicado Ofício- Memorando Especial PTN, de 02/03/2016, do Deputado Igor Soares, Líder do PTN - Partido Trabalhista Nacional, RENUNCIANDO a sua participação na referida CPI, devido a outros compromissos assumidos na ALESP. (DA. pg. 12). |
| 11/03/2016 |
Publicado ATO nº 15/16 do Sr. Presidente, Deputado Fernando Capez, nomeando os Deputados Carlos Cezar e Adilson Rossi como membros efetivo e substituto da referida Comissão. (DA, pág. 7) |
| 20/04/2016 |
Publicado Ofício CPI Energia Elétrica nº 15/2016, do Deputado Carlão Pignatari, Presidente da referida CPI, comunicando que, em reunião realizada em 13 de abril de 2016, foi aprovada a prorrogação de seu prazo de funcionamento por mais sessenta (60) dias. (DA. PG. 10) |
| 16/07/2016 |
PUBLICADO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO O RELATÓRIO FINAL. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Marcos da Costa, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, São Paulo/SP, Ofício SGP nº 3935/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor abram Szajman, Presidente da Federação do Comércio de São Paulo - FECOMERCIO, São Paulo/SP, Ofício SGP nº 3936/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Brasília-DF, Ofício SGP nº 3937/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado à Senhora Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, São Paulo/SP, Ofício SGP nº 3938/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Carlos Alberto Cruz Filho, Presidente da Associação Paulista de Municípios, em São Paulo/Capital, Ofício SGP nº 3939/2016, contendo exemplar, do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Fábio de Salles Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, em São Paulo/Capital, Ofício SGP nº 3940/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Miguel, Diretor Executivo da Fundação PROCON, em São Paulo/Capital, Ofício SGP nº 3942/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Alencar Burti, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, em São Paulo/Capital, Ofício SGP nº 3943/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Campinas/Capital, Ofício SGP nº 3944/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Ivan Muller Botelho, Presidente do Conselho Administrativo da ENERGISA CAIUÁ, Presidente Vescelau-SP, Ofício SGP nº 3945/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, Presidente da EDP Bandeirante Companhia de Energia, em São Paulo/Capital, Ofício SGP nº 3946/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Ricardo de Aquino Salles, Secretário do Meio Ambiente, em São Paulo/Capital, Ofício SGP nº 3947/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, Brasília-DF, Ofício SGP nº 3949/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de minas e Energia, Brasília-DF, Ofício SGP nº 3950/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Recebido no Gabinete da 1ª Secretaria, para o senhor Deputado Enio Tatto, 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3951/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Recebido no Gabinete da 2ª Secretaria, para o Senhor Deputado Edmir Chedid, 2º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3952/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília-DF, Ofício SGP nº 3955/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, Brasília-DF, Ofício SGP nº 3957/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Skaf, Presidente da Federação das indústrias do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, Ofício SGP nº 3962/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 04/08/2016 |
Encaminhado ao Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, Ofício SGP nº 3963/2016, contendo exemplar do Relatório desta CPI. |
| 18/08/2016 |
Publicado Ofício nº 653/2016, de 11 de agosto de 2016, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural /SENAR - AR/SP, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 3940/2016 e agradecendo pelos importantes esclarecimentos prestados pelo Relatório desta CPI - Energia Elétrica. (Requerimento nº 285/2015). (DA.pág. 9). Protocolo Mesa nº 104491. |
| 24/08/2016 |
Publicado Ofício SGPDOC Nº 48273/2016, da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 3958/2016, referente ao Relatório Final do Requerimento nº 258/2015 (CPI da Energia Elétrica), o qual foi encaminhado ao Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para conhecimento. (DA. pág. 10). |
| 26/08/2016 |
Publicado Ofício nº 223/2016 -SCR/ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica - Brasília, de 18 de agosto de 2016, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 3937/2016, contendo o Relatório de CPI da Energia Elétrica (Requerimento nº 258/2015), onde as recomendações serão avaliadas no âmbito da competência daquela Agência. (DA pág. 6) |
| 22/09/2016 |
Publicado Ofício nº 12113/2016/Etiqueta PR/SP-00058726/2016, Ref. Protocolo nº 1.34.001.005761/2016-80, do Ministério Público Federal ¿ Divisão Cível Extrajudicial, informando que a denúncia encaminhada pela ALESP, por meio do Ofício SGP nº 3957/16, foi autuada como Notícia de Fato nesta Divisão, sob o número em referência, e distribuída ao 39º Ofício. (DA pág. 08) Rel. 106482 |
| 12/10/2016 |
Publicado Ofício GSJDC nº 2147/2016, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 3956/2016 e encaminhando cópia da manifestação da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON sobre o relatório final desta CPI, para conhecimento e eventuais providências. (DA pág. 07) Rel. 107871 |
| 10/11/2016 |
Publicado Ofício nº 066/2016-AF-MME, do Ministério de Minas e Energia, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 3950/2016, referente ao Relatório Final do Requerimento nº 258/2015 (CPI da Energia Elétrica). Informa adicionalmente, através do Ofício nº 31/2016GDG/ANEEL e Ofício nº 223/2016-SCR/ANEEL, que as recomendações constantes do citado relatório estão em análise pelas áreas técnicas daquela Agência. (DA. pág. 10) |
| 11/11/2016 |
Publicado RETIFICAÇÃO:
Nº 66/2016, Ministério de Minas e Energia, manifestando-se acerca do
Requerimento 258/15, Rel. nº 114986/2016. (DA. pág. 6)
Publicado no DAL de 10/11/2016 |