24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/03/2015 |
25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
31/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1329, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1330, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
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23/10/2015 |
Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 22) |
23/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5998/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.333, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.333. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.032, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01) |
15/12/2015 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.050 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |