Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.052 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar da Velhice e Assistência Social", em Araçatuba.
Data de Publicação 01/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), LAR, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/04/2015
06/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/10/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/11/2015 Publicado Parecer nº 1472, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
13/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.11.2015. (DA. pág. 17)
13/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6344/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.369, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.369. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.052, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2015 1472 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 26/11/2015 Autógrafo 31369 Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16052 Governador  
3 Ofício 6344 Ofício ao Projeto de lei numero 389/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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