| 18/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/04/2015 |
| 23/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 21/05/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde |
| 11/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 798, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 799, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82) |
| 15/08/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 11.08.2015. DA. pág. 83 |
| 17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4449/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.200, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2015. |
| 02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.200. (DA. pág. 18) |
| 03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.908, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
| 28/09/2015 |
ARQUIVE-SE |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.077 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |