| 28/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2015 |
| 31/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 13/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 25/05/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira, ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere |
| 02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 19/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 14/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 273, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 274, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; e nº 275, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
| 27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |