Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 360 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 360 / 2015
Ementa Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, CULTURA POPULAR, DANÇA, EVENTO CULTURAL, FEIRA E EVENTO, FESTA, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
15/05/2015 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
06/08/2015 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
18/08/2015 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
31/08/2015 Devolvido da vista
15/09/2015 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
04/11/2015 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
15/06/2016 Devolvido da vista
16/08/2016 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
19/08/2016 Devolvido da vista
18/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Milton Leite Filho
06/12/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Cezinha de Madureira
18/05/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
23/05/2017 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
30/05/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
14/06/2017 Devolvido da vista
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
03/10/2017 Devolvido da vista
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Marco Vinholi
31/10/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018 Devolvido da vista
04/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Alencar Santana Braga e ao Deputado Rodrigo Moraes
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (nova legislatura)
02/05/2019 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
14/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e a Deputada Valeria Bolsonaro
11/08/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
27/09/2021 Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1324, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10)
09/12/2021 Publicado o Parecer n°1357, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.5)
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2021 1324 / 2021 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Educação e Cultura  
15/05/2015 1357 / 2021 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Giannazi  
Voto do relator favorável Luiz Turco  
Voto do relator favorável Professor Auriel  
Voto do relator favorável João Paulo Rillo  
Total: 0 ocorrência(s)
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