Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 437 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 437 / 2015
Ementa Institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO PARTO, HUMANIZAÇÃO, MORTALIDADE MATERNA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/05/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Saúde
10/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
29/06/2015 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2015 Devolvido da vista
08/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
08/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/10/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
15/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1795, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1796, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1797, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2015 1795 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2015 1796 / 2015 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde  
28/10/2015 1797 / 2015 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar