Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 423 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 423 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual do Cervo do Pantanal Promissense", em Promissão.
Data de Publicação 14/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, BARBOSA (MUNICÍPIO), BIODIVERSIDADE, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), PROTEÇÃO, RECURSO HÍDRICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/04/2015
15/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/06/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
17/06/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
23/06/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
10/12/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
15/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
07/03/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
18/03/2016 Publicado os Pareceres: nº 497, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 498, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 499, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16)
18/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2015 497 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2015 498 / 2016 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
07/03/2016 499 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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