12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2015 |
13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/09/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/11/2015 |
Devolvido sem voto |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
19/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
01/03/2016 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Carlos Neder para redigir o vencedor contrário |
10/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 18) |
21/03/2016 |
Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, para ciência do voto vencedor, contrário ao projeto e à emenda da CCJR |
30/03/2016 |
Publicado Parecer nº 538, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda ora apresentada. (DA. pág. 14) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |