30/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/04/2015 |
04/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
11/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
25/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicado parecer nº 1420, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente,
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63) |
04/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 28.10.2015. (DA. pág. 64) |
04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
12/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6006/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.352, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de novembro de 2015. |
12/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.352. (DA. pág. 17) |
13/11/2015 |
Aguardando Sanção |
05/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.038, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01) |
09/12/2015 |
Arquive-se |
18/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123 |
18/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |