| 16/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/05/2015 |
| 19/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
| 01/08/2017 |
Anexado aos Autos, documentação com informações complementares a fim de intruir integralmente o referido Projeto de lei. |
| 07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 16/08/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicita encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 18/08/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
| 28/08/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 1591, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Bebedouro como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 15/12/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 842/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 73/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise de cumprimento dos requisitos para classificação do referido município como de interesse turístico pelo fato do processo não se encontrar devidamente instruído. (DA. pág. 11) Rel. 238161 |
| 20/12/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Itamar Borges. |
| 21/02/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para reanálise |
| 21/02/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 27/02/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 226, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do referido Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Bebedouro como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 10/05/2018 |
Publicado e Anexado aos autos Ofício nº 317/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 60/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 10) Rel. 018086
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| 12/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 18/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 30/10/2018 |
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 30/10/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 31/10/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
| 01/11/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/11/2018 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, juntem-se ao Projeto de Lei nº 684, de 2015, os Projetos de Lei nºs 702/2015, 706/2015, 708/2015, 717/2015, 735/2015, 751/2015, 759/2015, 830/2015, 927/2015, 1057/2015, 1576/2015, 924/2016, 11/2017, 110/2017, 112/2017, 252/2017, 279/2017, 316/2017, 356/2017, 387/2017, 393/2017,399/2017, 463/2017, 464/2017, 678/2017, 777/2017, 834/2017, 838/2017, 850/2017, 858/2017, 876/2017, 900/2017, 954/2017, 966/2017, 1001/2017, 1092/2017, 1118/2017, 1127/2017, 1168/2017, 1184/2017, 1188/2017, 41/2018, 57/2018 e 635/2018. (D.A., pág. 401) |
| 07/11/2018 |
Documento não deliberado 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/11/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 684/2015. |
| 07/11/2018 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 do RI. (JUNTADA)
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| 05/02/2019 |
1ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018. |
| 06/02/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovados o Projeto de Lei nº 635/2018 e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais anexos. (D.A. pág. 14) |