14/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/05/2015 |
15/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/07/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
28/08/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 960, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 961, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
11/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15) |
11/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
25/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4954/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.252, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2015 |
25/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.252. (DA. pág. 13) |
26/09/2015 |
Aguardando Sanção |
20/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.946, de 19.10.2015. (DOE-I pág. 01) |
21/10/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.062 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |