29/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/05/2015 |
01/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
11/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
20/10/2015 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
02/12/2015 |
Devolvido da vista |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 25, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 26, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
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02/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.12.2015. (DA. pág. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 370/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.496, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
19/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.496. (DA. pág. 14) |
20/02/2016 |
Aguardando Sanção |
12/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.144, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01) |
16/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |