20/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/06/2015 |
23/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/11/2015 |
Devolvido sem voto |
27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
17/12/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
16/06/2016 |
Devolvido da vista |
16/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
21/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 446, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 447, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, com emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 448, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13) |
21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/02/2021 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
09/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/02/2021 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado André do Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17) |
10/02/2021 |
2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
11/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/02/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2021 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/02/2021 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/02/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Tenente Nascimento, pela CCJR |
18/02/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/02/2021 |
Publicado Parecer nº 105, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 09) |
19/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.980, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021. |
19/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.980. (D.A., pág. 13)
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12/03/2021 |
Publicada a Lei nº 17.340, de 11 de março de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
12/03/2021 |
Arquive-se. |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259 |
13/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258 |