18/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/08/2015 |
19/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
27/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1661, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
05/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 14) |
07/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7011/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.410, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.410. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.104, de 12.01.2016. (DOE-I, pág. 03) |
05/02/2016 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |