21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
10/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
21/06/2016 |
Devolvido da vista |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
22/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1204/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1205/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, com a emenda da CCJR; e Parecer nº 1206/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA. pág.15) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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